A justa causa é a forma mais grave de desligamento prevista na CLT. Ela ocorre quando o empregador entende que o empregado cometeu falta grave, como ato de improbidade, indisciplina ou abandono de emprego.
Por ter consequências severas, a justa causa exige prova clara e proporcionalidade. A lei determina que a punição deve ser imediata, adequada e baseada em conduta realmente grave.
A cadeia jurídica é objetiva: acusação de falta grave → aplicação de justa causa → perda de verbas rescisórias → possibilidade de discussão na Justiça do Trabalho.
Se a justa causa indevida for revertida na Justiça do Trabalho, o desligamento pode ser convertido em demissão sem justa causa.
Isso pode gerar direito a
A lógica é direta: justa causa aplicada → contestação judicial → análise das provas → possível reversão → pagamento das verbas rescisórias.
Se houver dúvida sobre a legalidade da demissão, é possível buscar orientação com um advogado trabalhista em Nova Iguaçu e região, que realizam avaliação técnica conforme cada situação.
Clientes do Escritório Arão & Fonseca relatam atendimento humanizado, orientação clara e acompanhamento responsável em processos na Justiça do Trabalho.
Conheça os advogados do Escritório Arão & Fonseca, com atuação focada na defesa do empregado CLT na Justiça do Trabalho em Nova Iguaçu.
O Escritório Arão & Fonseca Advogados presta atendimento em Direito do Trabalho para trabalhadores de todo o Estado do Rio de Janeiro que possuem dúvidas ou situações relacionadas à justa causa indevida.
A atuação envolve a análise das circunstâncias da demissão, verificação da conduta atribuída ao empregado e avaliação da proporcionalidade da penalidade, conforme as regras previstas na CLT.
Advogado Responsável
Cipriano Siqueira da Fonseca – Sócio Fundador
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