O assédio moral no trabalho ocorre quando o empregado é exposto a situações repetitivas de humilhação, constrangimento ou pressão excessiva que afetam sua dignidade e equilíbrio emocional.
A legislação trabalhista não traz um único artigo específico, mas a proteção decorre da Constituição Federal, da CLT e dos princípios da dignidade da pessoa humana. Quando a conduta ultrapassa o poder diretivo do empregador, pode gerar consequências jurídicas.
A lógica é objetiva: conduta abusiva reiterada → violação da dignidade → possível dano moral → análise na Justiça do Trabalho.
Quando comprovado, o assédio moral pode gerar direito à indenização por dano moral, além de outras consequências trabalhistas, dependendo do caso.
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A avaliação depende da análise de provas, testemunhas e contexto completo da relação de trabalho.
Se o ambiente profissional se tornou insustentável, é possível buscar orientação com um advogado trabalhista em Nova Iguaçu e região, que realizam análise individual conforme cada situação.
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O Escritório Arão & Fonseca Advogados presta atendimento em Direito do Trabalho para trabalhadores de todo o Estado do Rio de Janeiro que possuem dúvidas ou situações relacionadas ao assédio moral no trabalho.
A atuação envolve a análise de condutas abusivas, humilhações recorrentes e ambiente de trabalho inadequado, com verificação de provas e impactos nas relações de trabalho, conforme as regras previstas na CLT.
Advogado Responsável
Cipriano Siqueira da Fonseca – Sócio Fundador
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